Decisão do TJ favorece universitários

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Agressões verbais contra policial geram indenização

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer